Visando a regularidade de benefícios e melhoria na assistência à pessoa presa, está sendo realizada inspeção in loco nas unidades prisionais de Porto Velho. O trabalho – essencial para a redução da tensão no ambiente prisional – envolve representantes da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/RO) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), através da Ouvidoria e Setor de Classificação.
A inspeção foi iniciada na segunda-feira (29) na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, e no Presídio Provisório Feminino – PEPFEM. E nesta terça-feira (30) aconteceu na Penitenciária Milton Soares, o 470, e na Unidade de Medidas de Segurança. Seguirá pelos próximos dias, até sexta-feira, retornando na outra semana, até atender todas as unidades da Capital.
O juiz Flavio Henrique Melo, da Vara de Execuções Penais – VEP, informa que a inspeção acontece mensalmente, para atualização sobre a situação processual dos apenados e para registros de diversas situações, a fim dos devidos encaminhamentos e providências. “As demandas mais comuns que recebemos são relacionadas à visita, à progressão de regimes e transferência para outras comarcas. Mas nos deparamos com diversas situações, como comutação, revisão de processos, que são atribuições exclusivas da Defensoria Pública. Nestes casos, colhemos as informações e fazemos o encaminhamento”, relatou o magistrado.
A ouvidora da Sejus, Célia Silva, destaca que, além das questões inerentes aos processos de competência do Poder Judiciário, “são coletados, durante a inspeção, pedidos para atendimento médico, solicitação de emissão de documentos pessoais, e também são registradas reclamações”. Segundo Célia, o volume maior diz respeito a pedidos para atendimento médico e odontológico.
Após os registros, a Ouvidoria da Secretaria de Justiça encaminha as demandas para os setores específicos da pasta, para as providências necessárias.
