Flávia Lenzi
Foi divulgado pelo Instituto Trata Brasil um estudo que avalia os indicadores de saneamento básico de 2022 dos 100 maiores municípios do Brasil, que abrigam cerca de 40% da população brasileira. O levantamento escancara uma realidade dura para Porto Velho, em um pódio que ninguém quer estar, o município figura por lá há 9 anos. Em 2022 não foi diferente: a capital de Rondônia ocupa a terceira posição entre as cidades com piores serviços de saneamento básico, atrás apenas de Macapá (AP) e Marabá (PA). O mesmo estudo mostra que as 20 melhores cidades investiram, em média, R$ 166,52 por habitante em serviços de saneamento, enquanto as 20 piores investiram apenas R$ 55,46 por habitante.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado pelo Ministério das Cidades, referentes ao ano de 2020, também apontam que Porto Velho atende:
– Apenas 5,16% da população com o serviço de coleta de esgoto;
– Teve o menor percentual de atendimento de água em 2020: um total de 32,87%;
– Teve 0% do esgoto tratado;
– Teve 84,01% de perdas na distribuição de água;
– Deixa de faturar 82,09% da água produzida.
Fatores que podem gerar sérios problemas de saúde pública. Já que a falta de saneamento básico impacta diretamente na qualidade da água, no aumento de doenças, como diarreia, hepatite e dengue e outras. Não é gasto, sim investimento fundamental para a qualidade de vida da população, pois, além da saúde, influencia diretamente em áreas como educação, economia e segurança pública. Para se ter uma ideia, alunos com acesso a saneamento em casa têm escolaridade média de 8,49 anos, enquanto os que não têm passam apenas 5,31 anos na vida escolar.
A situação de Porto Velho reflete em todo o estado de Rondônia, em que a grande maioria dos municípios não possui saneamento básico. Recentemente, a população da capital foi surpreendida com um aumento no IPTU, em alguns casos de mais de 300%. Tudo aprovado de forma unânime pela Câmara de Vereadores e sem consulta prévia aos moradores. Em nenhum momento foi discutido quais benefícios chegariam e essas duas palavras “saneamento básico” não foram ditas em nenhum debate sobre o tema.
Porém, após intensa manifestações da população, o aumento do IPTU foi revogado, mas a incerteza sobre os investimentos em saneamento básico na capital persiste. Até quando?
Flávia Lenzi é médica e presidente do Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO).