O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD/BA), declarou que não pretende atrasar a sabatina do indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que o nome escolhido não agrade a todos os senadores.
Disputa pela vaga
Embora o ex-presidente do Congresso e senador Rodrigo Pacheco (União-AP) seja o nome mais citado no Senado como favorito para ocupar a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso, nos bastidores, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aparece com maiores chances, devido à sua proximidade com o presidente Lula.
“Não é minha forma de atuar. Quando o presidente escolher, o nome chegará à CCJ e vamos pautar a sabatina”, afirmou Alencar.
A indicação é prerrogativa do presidente da República, cabendo ao Senado realizar a sabatina na CCJ e, posteriormente, aprovar o nome em plenário. A importância da comissão no processo ganhou destaque durante a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, quando o então presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, prorrogou o processo por semanas.
Ainda que Barroso não tenha formalizado sua saída do STF, já há intensa articulação e pressão em torno de possíveis nomes para a vaga.
Para mais informações sobre o processo de indicação e sabatina de ministros do STF, consulte o site do Senado Federal.
