Reintegração de posse no bairro Porto Cristo é suspensa por 180 dias em Porto Velho

peixe-post-madeirao

Reintegração de posse no bairro Porto Cristo é suspensa por 180 dias em Porto Velho

peixe-post-madeirao

Decisão foi tomada para evitar riscos para a população durante a pandemia de Covid-19 A Justiça suspendeu por 180 dias a reintegração de posse no bairro Porto Cristo, na capital rondoniense. A decisão foi tomada na última semana pelo juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Na decisão, o juiz argumenta que o pedido de suspensão do cumprimento da ordem de desocupação e reintegração de posse foi aceito por causa da situação sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.
“Para não causar maior problema social no local, visto que pela quantidade de pessoas envolvidas e necessidade de deslocamento delas pode ocorrer agravamento da situação de calamidade pública do sistema de saúde”, diz.
Porém, a suspensão não implica na anulação da sentença. A situação é apenas temporária.
“As mazelas sociais existentes quanto à moradia neste município e no país, ainda que lamentáveis, não têm o condão de desfazer o título executivo judicial existente, cabendo aos órgãos de governo a adoção de políticas públicas para redução dos problemas sociais”, consta na decisão.
Segundo o último boletim de coronavírus publicado pelo Governo de Rondônia, o estado tem 5.878 mortes provocadas pela Covid desde o começo da pandemia, dessas 2.388 foram registradas em Porto Velho.
Quanto aos casos confirmados, desde março do ano passado, já são 235.383, sendo 78.554 infecções na capital.
Reintegração de posse retira 30 pessoas de terreno ocupado na área urbana de Ariquemes
VÍDEOS: veja mais notícias de Rondônia