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16 de fevereiro de 2026

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PL que estabelece gratificação por produtividade para engenheiros e arquitetos é aprovado em Porto Velho

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Projeto de Lei foi votado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (1º). Um protesto foi realizado na última semana no local e uma das reclamações dos manifestantes se referia a esse projeto de lei. Sede da Câmara Municipal de Porto Velho.
Pedro Bentes/G1
A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou na última terça-feira (1º) um projeto de lei complementar que estabelece a a Gratificação de Responsabilidade Técnica e de Produtividade para engenheiros e arquitetos lotados em secretarias municipais.
O projeto nº 1.167, de autoria do Executivo Municipal, estabelece indicadores, metas e mecanismos que possibilitam acompanhar o desempenho dos profissionais.
Segundo a prefeitura, um sistema de pontuação será atribuído a cada servidor, podendo chegar a até 1,4 mil pontos, sendo considerados critérios como assiduidade, pontualidade, disciplina, produtividade, cooperação e urbanidade.
Na última terça-feira (25) uma manifestação foi realizada na Câmara em Porto Velho. Os manifestantes reclamavam, entre outras coisas, dessa mudança no sistema de gratificação, pois com isso passariam a receber os valores apenas os engenheiros e arquitetos que comprovassem produtividade.
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