Suspeito, além de xingar a vítima, quebrou cadeira do estabelecimento e ameaçou jovem. Suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes de Porto Velho. Suspeito foi levado à Central de Polícia após ser preso
Arquivo/G1 RO
Um homem de 43 anos foi preso após declarações e ameaças homofóbicas contra um jovem de 24 anos, na madrugada desta segunda-feira (8). O crime aconteceu em uma tabacaria no município de Candeias do Jamari (RO), cidade vizinha a Porto Velho.
De acordo com o boletim de ocorrência, quando a Polícia Militar (PM) chegou na tabacaria, o jovem de 24 anos explicou que estava no estabelecimento quando se aproximou do homem de 43 para iniciar uma conversa amigável.
Nesse momento o homem se virou e começou a xingar e ofender a vítima, dizendo que “não gosta e tem nojo de viado”.
Transtornado, o homem ainda chegou a quebrar uma cadeira no chão e ameaçou o cliente. A ação foi presenciada por outros clientes e pelos proprietários da tabacaria, que prestaram apoio à vítima e acionaram a PM.
Após ouvir a vítima e testemunhas, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido a Central de Polícia.
Legislação
Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão da Corte ficou da seguinte forma:
“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
a pena será de um a três anos, além de multa;
se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
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