Governador diz que vai pensar em substituto à Casa Civil de RO após denúncia de fraudes: ‘Fui pego de surpresa’

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Governador diz que vai pensar em substituto à Casa Civil de RO após denúncia de fraudes: ‘Fui pego de surpresa’

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Governador diz que vai pensar em substituto à Casa Civil de RO após denúncia de fraudes: 'Fui pego de surpresa'


Em evento na cidade de Vilhena (RO), Marcos Rocha afirmou que estava no hotel quando soube de operação que investiga Júnior Gonçalves como suposto líder de organização criminosa. Governador Marcos Rocha fala sobre operação que investiga Casa Civil de Rondônia
Maelly Nunes/Rede Amazônica
O governador Marcos Rocha, durante um evento na cidade de Vilhena (RO) nesta sexta-feira (14), falou sobre a denúncia de corrução feita contra o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Em conversa com jornalistas, Rocha diz ter sido pego de surpresa com a notícia quando estava no hotel.
“Eu soube hoje sobre essa questão. Aí eu fiz contato com a Procuradoria Geral do Estado [ assim que soube] para que os advogados do estado levantassem todas as questões do que está se buscando, para que a gente pode ter subsídio até para poder falar. Eu saí do hotel e vim pra cá”, contou.
Júnior Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público, nesta sexta-feira, como suposto líder de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo.
“Eu sou um coronel da PM, fui oficial de engenharia do Exército. Sempre defendi e protejo a lei. Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Então eu vejo que temos que respeitar isso, a pessoa acusada de algo tem direito de defender. Cada um vai responder pelo seu CPF”, reiterou o governador.
O governador de Rondônia afirmou ainda que cada secretário, independente do cargo de confiança que exerce, precisa responder por qualquer ato ilícito no poder público.
“Eu não autorizei e nem autorizo ninguém a fazer algum ato ilegal, de jeito nenhum. Cada um dos nossos secretários tem direito de se defender e responde pelo seu CPF. Governador não condena e nem absolve ninguém, quem faz isso é a justiça e eu respeito. Vamos aguardar os procedimentos, as provas”, disse Marcos Rocha.
Após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), através da operação Propagare, revelar o esquema de corrupção na Casa Civil, Júnior Gonçalves foi afastado do cargo. Inicialmente esse afastamento deve ser por seis meses.
Perguntado por jornalistas sobre quem deve assumir a Casa Civil, o governador de Rondônia foi enfático.
“Isso ainda temos que pensar, mas há um monte de gente boa dentro do estado. Como fui pego de surpresa hoje, é algo que vou pensar, refletir e analisar”, afirma.
Operação Propagare
A segunda fase da Operação Propagare investiga a atuação de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo de Rondônia.
Operação do MP-RO contra fraudes em licitações e corrupção
Segundo aponta o Gaeco, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, seria o líder dessa organização criminosa atuante no estado.
Júnior Gonçalves deixa Casa Civil após suspeita de corrupção apontada pelo MP-RO
“Apurou-se que a organização criminosa é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu advogado particular, o qual detém importante função na interlocução entre o agente político com os servidores e empresários do ramo de publicidade, razão pela qual a promotoria de Justiça representou pelas medidas”, diz o Gaeco.
Por causa das denúncias contra o chefe da Casa Civil, o Ministério Público de Rondônia pediu que Júnior Gonçalves seja afastado de forma cautelar do cargo.
O que se sabe até agora:
A quebra de sigilo bancário aponta pagamentos de vantagens indevidas ao secretário-chefe da Casa Civil;
Os pagamentos seriam por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado de Júnior;
O objetivo do grupo criminoso seria garantir contratos de prestação de serviços de publicidade no âmbito do governo estadual;
O prejuízo aos cofres ao público é milionário, segundo o MP.
Nessa etapa da operação são cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal (PF).
Ao G1, Júnior Gonçalves disse que foi notificado sobre a operação e se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos, além de estar tomando ciência dos pormenores das investigações. “De antemão, esclareço a todos que confio na justiça e tenho total convicção de que a verdade prevalecerá”, disse o chefe da Casa Civil através de nota.
O nome do advogado denunciado pelo Gaeco não foi divulgado.
Crime de anos
A primeira fase da operação foi feita em fevereiro de 2020. À época, foram descobertas fraudes em licitações e organização criminosa nas contratações de serviços de publicidade feitas pelo Estado de Rondônia desde 2011, através da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.
Na ocasião, 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho.
O prejuízo aos cofres públicos é milionário, segundo o MP-RO. Estima-se que as empresas investigadas já receberam mais de R$ 120 milhões do governo de Rondônia nos últimos anos.
Durante a investigação foi constatado uma estrutura criminosa envolvendo servidores públicos, empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, “os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda”.
No ano passado, o MP afirmou que o esquema de corrupção funcionava da seguinte maneira: inicialmente os servidores direcionavam as licitações de publicidade para beneficiar a empresa investigada, onde esta superfaturava e subcontratava outras empresas pertencentes a familiares.