Novo hospital deve diminuir a superlotação no João Paulo II e garantir melhor atendimento à população de Rondônia. O processo de licitação estava parado após um relatório técnico apresentar irregularidades; TCE-RO diz que governo retificou os problemas. Foto ilustrativa do Heuro em Porto Velho
Governo de Rondônia/Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) autorizou o prosseguimento da licitação para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro). O processo estava paralisado há três meses, pois um relatório técnico apontou irregularidades na licitação.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o procurador-geral do estado, Maxwel Mota de Andrade, comentou que a previsão é que a primeira parte da unidade seja entregue até o fim de 2022. No entanto, os prazos só serão confirmados quando a obra começar.
A decisão que libera o desenvolvimento da licitação foi publicada no diário oficial do TCE-RO na quarta-feira (17). O novo hospital é aguardado há anos pela população rondoniense e promete diminuir a lotação no João Paulo II e garantir melhor qualidade de atendimento.
Segundo o órgão, foram identificados na licitação problemas de:
viabilidade econômica-financeira: como mensuração “inadequada” de custo;
parte técnica da engenharia: como “imprecisão” da área a ser construída;
aspectos formais da licitação, como condições de contratação.
O relatório técnico apresentou uma série de questionamentos sobre os assuntos citados e o Governo do Estado deveria apresentar explicações e possíveis soluções. Após três meses, o TCE-RO informou que foram apresentadas “numerosas documentações de complementação e retificação de tais problemas”.
Modelo de contrato
O modelo escolhido para a construção do hospital foi o “built to suit”, (construído para se adequar, em tradução livre). Basicamente nesse modelo, uma empresa particular realiza a obra de acordo com a necessidade do Poder Público e arca com a manutenção do prédio durante o contrato. Em contrapartida, há um compromisso do governo em alugar o espaço por até 30 anos. Depois desse tempo, a titularidade do imóvel deverá ser passada automaticamente ao Estado.
Em julho deste ano, antes da suspensão da licitação, o Consórcio Vigor Turé foi declarado campeão durante leilão virtual. A empresa apresentou a proposta de menor valor para gerir a construção: R$ 2.889.000,00 por mês.
Edital de licitação para construção do Heuro de Porto Velho é lançado pelo Governo
O Heuro será construído entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, terá 399 leitos, um centro cirúrgico com nove salas e 15 leitos, sendo cinco salas de hemodinâmica, e ainda 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
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