Visando consolidar o compromisso das instituições envolvidas em trabalhar de forma articulada para a eliminação definitiva dos lixões, o governo de Rondônia participou de uma reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), na sexta-feira (22) e teve o objetivo de promover o alinhamento entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela execução da política de resíduos sólidos no estado. O encontro foi articulado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia (Cimcero) e contou com a presença da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
O encontrou serviu para promover o alinhamento entre os órgãos
Durante a reunião, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Sedam no processo de erradicação dos lixões em Rondônia, bem como os produtos técnicos já elaborados e os planos para o fortalecimento da política pública voltada ao setor, com destaque para o acompanhamento técnico junto aos municípios para o encerramento dos lixões, com base nos critérios definidos na Instrução Normativa Sedam nº 05/2025; apoio institucional por meio dos consórcios públicos, como ferramenta essencial para viabilizar soluções conjuntas e reduzir custos; apresentação de produtos já desenvolvidos pela Sedam, incluindo relatórios técnicos, notas técnicas e instrumentos normativos.
O TCE reforçou a importância do acompanhamento próximo das ações, de modo a garantir que os municípios avancem de forma efetiva no cumprimento da legislação ambiental e no atendimento às recomendações técnicas. O órgão também destacou a relevância da integração institucional para assegurar maior eficiência no uso dos recursos públicos e transparência na execução das políticas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o compromisso do estado com a pauta ambiental. “A erradicação dos lixões é uma meta prioritária, porque envolve saúde pública, preservação ambiental e respeito às comunidades. Contamos com o apoio dos municípios, dos consórcios e dos órgãos de controle, para seguirmos na construção de soluções conjuntas que reduzam custos e gerem resultados mais rápidos e duradouros para a população”, disse.
Para o gerente de Resíduos Sólidos da Sedam, João Paulo Papaleo, o encontro foi importante para o fortalecimento das ações no estado. “Esse diálogo entre as instituições é fundamental para que possamos avançar de forma integrada. A erradicação dos lixões é um desafio coletivo e, por isso, o apoio dos consórcios públicos e a atuação conjunta com os municípios são estratégicos. Estamos construindo um caminho que não apenas soluciona a destinação final dos resíduos, mas também promove sustentabilidade, geração de renda e inclusão social”, afirmou.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o encontro representou um passo importante para fortalecer a Política Estadual de Resíduos Sólidos. “A Sedam tem trabalhado com dedicação para apoiar os municípios, oferecer suporte técnico e alinhar estratégias que garantam o fechamento definitivo dos lixões. A integração institucional é a chave para que Rondônia seja referência em gestão de resíduos, promovendo sustentabilidade e inclusão social”, destacou.
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