Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia visa conservação e integração de ecossistemas.
Durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o Governo de Rondônia revelou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), destacando a implementação de políticas públicas e experiências subnacionais do projeto ASL Brasil.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o programa envolve países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, com o propósito de aprimorar a gestão integrada da paisagem e a conservação dos ecossistemas em áreas específicas da região amazônica.
Principais Ações:
- Apoio à Lei de Proteção da Vegetação Nativa: Implementação da Lei n° 12.651/2012, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e execução do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
- Monitoramento da Recuperação da Vegetação Nativa: Acompanhamento do processo de regeneração da flora nativa.
- Fomento à Cadeia Produtiva Sustentável: Promoção de políticas que impulsionem o manejo e recuperação da vegetação nativa, além do apoio à concessão florestal.
A apresentação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar).
Geovani Marx Rosa, coordenador da Comrar, destacou a liderança das autoridades ambientais nos projetos ASL, ressaltando a colaboração entre entidades públicas e privadas. Ele enfatizou o modelo de governança inovador do programa, proporcionando autonomia nas decisões governamentais e fortalecendo o quadro institucional para a implementação de políticas públicas ambientais.
