Interessados têm até 31 de agosto de 2025 para submeter artigos científicos à Revista Jurídica da Amazônia, publicação editada pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). As contribuições serão recebidas exclusivamente por meio da plataforma online da revista, acessível em https://revista.mpro.mp.br/
Reforçando o compromisso da instituição com a vanguarda do pensamento jurídico regional, a Diretora-Geral da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, destaca que a revista visa a fortalecer a produção científica qualificada. “Nosso objetivo é incentivar a reflexão aprofundada sobre o papel do Direito na promoção da cidadania e na proteção dos direitos fundamentais na Amazônia”, afirmou a Diretora.
A publicação acolhe textos inéditos que explorem temas jurídicos relevantes para a Amazônia, com especial atenção às linhas editoriais estratégicas: “Cidadania e desenvolvimento sustentável na região amazônica” e “Tutela dos direitos fundamentais”.
Serão aceitos artigos científicos jurídicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas de obras publicadas nos últimos dois anos. É imprescindível que os trabalhos sejam originais, inéditos e não estejam sob avaliação simultânea em outros periódicos. O processo de avaliação adota o sistema de dupla revisão cega (double-blind peer review), assegurando imparcialidade e a excelência técnica das publicações.
Para submissão, o autor principal deve possuir, no mínimo, o título de mestre. A coautoria é permitida com até dois outros pesquisadores que possuam formação acadêmica em nível superior completa. Todos os dados de identificação dos autores — como e-mail, vínculo institucional e link do currículo Lattes — devem ser inseridos exclusivamente no cadastro da plataforma, sendo vedada sua menção no corpo do artigo, para garantir a integridade da revisão cega.
Os interessados devem consultar o edital completo da chamada (Edital SEI nº 7/2025/EMPRO) para conhecer todos os detalhes sobre o processo de submissão, os critérios editoriais e os requisitos técnicos. O documento está disponível integralmente na plataforma da Revista Jurídica da Amazônia.
