Ministra promete cautela fiscal e manutenção dos benefícios
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão dos gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem prejudicar os programas sociais. Segundo ela, a aplicação de filtros no Bolsa Família já resultou em uma economia de R$ 12 bilhões para o programa.
Tebet lembrou que, durante a pandemia, o cadastro do Bolsa Família foi facilitado de forma emergencial. Com a melhora da situação sanitária e econômica, muitas pessoas puderam deixar de receber o benefício.
Ela explicou que, desde a pandemia, o Brasil cresceu quase 3% no último ano e está atualmente com índices recordes de emprego e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para resolver o déficit fiscal”, afirmou, garantindo que grande parte desse dinheiro foi destinada à reposição de políticas públicas abandonadas pelo governo anterior. Ela também assegurou que o governo não vai acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tebet reiterou que o governo terá todo o cuidado com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.
A ministra ressaltou que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e muitas políticas públicas foram abandonadas. “Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizar o valor da merenda escolar. A Farmácia Popular foi desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem novos contratos para quem ganha até um salário mínimo e meio”, comentou.
Desafio
Para Tebet, a tarefa de sua pasta é um grande desafio. “Mas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar”, disse.
“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter recursos para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, afirmou.
Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra disse que elas serão preservadas, mesmo com possíveis cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueios em obras. “Nesse caso, faremos nas que não foram iniciadas. A cada dois meses faremos revisões, podendo repor de outra forma. Mas repito, não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e saúde, terá corte”, garantiu.
LDO
Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que espera que ela seja votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema”. Enquanto isso, ela destacou outra missão importante: a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.
“É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.
