Um relatório inédito divulgado por organizações como a Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) acende o alerta para a crescente pressão sobre os territórios de povos indígenas e comunidades locais na Amazônia.
O estudo detalha que 31 milhões de hectares – o equivalente a 12% desses territórios – estão sobrepostos a áreas de exploração de petróleo e gás. A mineração também representa uma ameaça, com 9,8 milhões de hectares sob concessão, além de 2,4 milhões de hectares afetados pela exploração madeireira industrial.
Intitulado “Territórios de Povos Indígenas e Comunidades Locais na Linha de Frente: Mapeando Ameaças e Soluções nas Maiores Florestas Tropicais do Mundo”, o relatório faz parte de uma avaliação global que abrange a Amazônia, a região do Congo, a Indonésia e a Mesoamérica. Juntas, essas regiões abrigam 958 milhões de hectares de florestas tropicais, administradas por cerca de 35 milhões de pessoas.
Os dados da Amazônia revelam o potencial impacto de atividades como a exploração de petróleo e gás, a mineração e o desmatamento em 250 milhões de hectares – áreas cruciais para a biodiversidade e o equilíbrio climático do planeta. A situação é particularmente preocupante no contexto da COP30, que será realizada no Brasil, e reforça a necessidade de priorizar as demandas e soluções apresentadas pelos povos indígenas e comunidades locais.
O relatório destaca casos específicos, como o do território Waorani no Equador, onde 64% da área reconhecida está sobreposta a blocos de exploração de petróleo, expondo a população a problemas de saúde e à perda de biodiversidade. No Mato Grosso do Sul, aproximadamente 30% dos territórios indígenas e de comunidades locais já foram ocupados por áreas agrícolas, acompanhados de violência contra o povo Guarani-Kaiowá.
“A Amazônia é o coração verde do nosso país e uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta”, afirma Kleber Karipuna, copresidente da GATC e coordenador executivo da APIB. “Nossos sistemas de governança e conhecimentos ancestrais mantêm esses ecossistemas em equilíbrio. Mas esse equilíbrio está sendo quebrado.”
O estudo também aponta para soluções conduzidas pelos próprios povos indígenas e comunidades locais, baseadas na Declaração de Brazzaville e nas Cinco Demandas da GATC: garantir os direitos territoriais, assegurar o consentimento livre, prévio e informado, garantir que os recursos cheguem diretamente às comunidades, proteger os defensores de territórios e integrar o conhecimento tradicional nas políticas globais.
Com a Amazônia produzindo cerca de 20 bilhões de toneladas de água por dia – um “rio voador” maior que o próprio rio Amazonas – o desmatamento já reduziu a quantidade de chuvas em até 74%, comprometendo o ciclo hidrológico que sustenta a vida em toda a América do Sul.
“Precisamos reconhecer e fortalecer os modelos comunitários de gestão e governança que já mostram o caminho para um futuro mais justo e regenerativo”, conclui M. Florencia Librizzi, vice-diretora da Earth Insight.
