No dia 16 de fevereiro deste ano, o município de Vilhena, distante a 706,8 km de Porto Velho, foi contemplado com o programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já. Em menos de 14 dias a Secretaria Municipal de Terras (Semter) abriu mais de cem cadastros de propensos beneficiários do programa social do estado realizado em parceria com as prefeituras.
De acordo com a superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, em Vilhena o programa Título Já vai documentar gratuitamente 5178 imóveis dos moradores de 11 setores. “As equipes da Sepat, juntamente com a equipe do município, estão trabalhando para entregar título urbano no final deste mês”, comentou Iaf.
A superintendente disse ainda que esta semana duas equipes técnicas estão percorrendo os municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraiso, Urupá, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Vilhena e Chupinguaia em prol da regularização fundiária urbana no estado.
Aquecer a economia
O secretario da Semter, Daniel Machado, disse que a regularização dos lotes vai movimentar o mercado imobiliário em Vilhena e aquecer a economia local. “Com o documento em mãos, o beneficiário do programa Título Já consegue financiamentos para construir ou reformar a sua casa e com isso o município também aumenta a arrecadação”, explicou Daniel.
Em Vilhena, os moradores dos bairros contemplados são: Moriá, 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29 e 35. Os cadastros das famílias estão sendo realizados na sede da Semter.
“Esse programa vai me dar a segurança jurídica onde posso falar aliviada que sou dona de fato e de direito do lote onde moro a mais de sete anos”, disse Mariely Shirlei Monteiro Ramalho, de 25 anos, moradora na Rua 713, Nº 1383, Setor 15, bairro Cristo Rei.
O Título Já é o maior programa de regularização fundiária urbana realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
O título definitivo do imóvel registrado em cartório é gratuita às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa, dentre eles, não ter renda familiar superior a cinco salários mínimos. O custo de uma escritura pública fora do programa Título Já em Vilhena oscila entre R$ 1.000,00 e R$ 1.800,00.
