O governo federal lançou o programa “Reforma Casa Brasil”, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas de moradias em todo o país. A iniciativa, destinada a famílias de todas as faixas de renda, tem como objetivo reduzir o déficit habitacional não apenas com novas construções, mas também melhorando as condições das moradias existentes.
Modalidades de Financiamento
O programa oferece duas modalidades principais de financiamento:
- Renda de até R$ 9,6 mil mensais: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
- Renda acima de R$ 9,6 mil: condições definidas pela Caixa Econômica Federal; financiamento mínimo de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas de juros variáveis, de acordo com o valor do crédito.
Taxas de Juros
As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda:
- Faixa 1 (até R$ 3.200): a partir de 1,17% ao mês.
- Faixa 2 (entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): 1,95% ao mês.
- Acima de R$ 9.600: entre 1,33% e 1,95% ao mês, com financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado a R$ 2,25 milhões (valor do Sistema Financeiro de Habitação – SFH).
O que pode ser financiado
Os recursos podem ser utilizados para:
- Compra de materiais de construção.
- Pagamento de mão de obra.
- Contratação de serviços técnicos (projetos e acompanhamento de obra).
Para evitar o endividamento excessivo, o valor da parcela está limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Como se inscrever
A contratação será feita de forma digital, através do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro. O processo é simplificado e consiste em:
- Acessar o aplicativo ou site da Caixa.
- Preencher informações sobre renda e imóvel.
- Selecionar o tipo de reforma e simular o crédito.
- Assinar o contrato digitalmente após a aprovação.
- Enviar fotos do imóvel antes da reforma.
- Receber o primeiro depósito.
- Realizar as compras e iniciar a obra.
- Enviar fotos da obra em andamento ou concluída para liberar o restante do crédito.
Origem dos Recursos e Metas
Os R$ 40 bilhões são provenientes de duas fontes:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil.
- R$ 10 bilhões da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda superior a esse limite.
O governo espera realizar inicialmente 1,5 milhão de contratações.
Cuidados Importantes
É fundamental comprovar que o crédito está sendo utilizado exclusivamente para a reforma permitida. O descumprimento das regras pode resultar na perda das taxas reduzidas e na aplicação das condições de crédito comuns. A comprovação das obras será feita por meio de análise de fotos por inteligência artificial, verificando a autenticidade e a correspondência com o imóvel declarado.
Para mais informações, acesse o site da Caixa Econômica Federal.
