As ações do governo de Rondônia intensificam o engajamento com o bem-estar da população
Por meio de uma iniciativa voltada à reintegração social, o governo de Rondônia mobilizou vinte reeducandos do regime fechado para realizar a manutenção nas ruas do município de Cacoal. A ação foi realizada por meio de um Termo de Cooperação firmado com a Prefeitura Municipal, contemplando serviços como limpeza, roçagem e organização das vias urbanas.
A atividade integra o projeto Resgatando a Liberdade, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em parceria com a Prefeitura de Cacoal. O objetivo é revitalizar espaços públicos, ao mesmo tempo em que oferece oportunidades de ressocialização para apenados do sistema prisional.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, além de promover a ressocialização por meio do trabalho.
REINTEGRAÇÃO
A parceria entre os órgãos estaduais e municipais tem se mostrado essencial para garantir ambientes urbanos mais limpos e organizados, além de fomentar a cidadania por meio do trabalho dos reeducandos. Conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), os reeducandos envolvidos na ação têm direito à remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados. Além disso, os participantes recebem bolsas, por meio de termos de acordo, que variam entre um e dois salários mínimos e meio.
Segundo o secretário adjunto da Sejus, Ebenézer Moreira, a iniciativa é uma das ferramentas mais eficazes de transformação dentro e fora das unidades prisionais. “A participação dos privados de liberdade em ações como esta é uma via de mão dupla: o município se beneficia com a força de trabalho e os reeducandos têm a chance de reconstruir seus caminhos com dignidade e responsabilidade”, afirmou.
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