Redução do imposto sobre a venda interestadual do boi gordo diminui a alíquota de 12% para 4% e fortalece a competitividade da pecuária de Rondônia.
Uma pauta defendida pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) em conjunto com o setor produtivo agora se torna realidade em Rondônia. Entrou em vigor o Decreto 31.305/26, de 10 de março de 2026, que reduz o imposto sobre a venda interestadual do boi gordo de 12% para 4% e fortalece a competitividade da pecuária de Rondônia.
A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no último dia 26 de janeiro, após um processo de diálogo e construção técnica envolvendo representantes do setor produtivo, a Câmara Setorial da Carne e o Governo do Estado.
Segundo o deputado Pedro Fernandes, a medida representa o resultado de uma luta construída ao longo do mandato, sempre em diálogo direto com os produtores rurais e com as entidades que representam a pecuária no estado.
O deputado destacou ainda que a iniciativa busca corrigir uma distorção histórica no mercado pecuário de Rondônia. “Rondônia tem uma das pecuárias mais fortes do país, e nosso trabalho é justamente criar condições para que o produtor tenha mais oportunidades e melhores condições de comercialização”, destacou o parlamentar.
Pedro Fernandes enalteceu ainda o trabalho conjunto das instituições e entidades envolvidas na construção da proposta. O parlamentar destacou a atuação da Câmara Setorial da Carne, dos representantes do setor produtivo e do Governo do Estado pelo diálogo que possibilitou o avanço da pauta.
Com a medida já em vigor, a expectativa é de que a redução da alíquota contribua para fortalecer a competitividade da pecuária de Rondônia, ampliar as oportunidades de comercialização e valorizar o trabalho dos produtores rurais que movimentam a economia do estado.
Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
