Austrália investiga Facebook, Instagram, TikTok e outras redes por suspeita de descumprimento da lei que protege menores de 16 anos
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, iniciou uma investigação contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. A suspeita é de que as plataformas estejam violando a lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Este é o primeiro levantamento público feito pelo governo australiano sobre o cumprimento da legislação, que tem sido observada de perto por outros países. A baixa adesão das redes sociais à lei pode impactar planos de outras autoridades que consideram implementar restrições semelhantes.
De acordo com Julie Inman Grant, chefe do eSafety, as plataformas foram notificadas sobre possíveis irregularidades. “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou Grant, em comunicado.
A lei australiana prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por descumprimento. As plataformas visadas incluem Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X (antigo Twitter), Reddit, Kick e Twitch, todas consideradas plataformas de interação social e publicação de conteúdo gerado por usuários.
Dados recentes indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessa redes sociais, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade. A eSafety identificou falhas graves, como a possibilidade de crianças repetirem testes de idade até obterem resultados que atestem idade superior a 16 anos, canais inadequados para denúncias e proteções insuficientes contra cadastros fraudulentos.
O TikTok se recusou a comentar o caso. Porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não se pronunciaram imediatamente. O eSafety informou que cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as preocupações e as expectativas de melhoria.
Com informações do G1
