A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO), em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 550/19, que renova a autorização de outorga à Associação Comunitária de Cabixi (Ascocab), para executar serviço de radiodifusão comunitária em Cabixi.
De acordo com o senador Confúcio, tendo em vista que o exame da documentação que acompanha o projeto, não evidenciou violação da legislação pertinente, e não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, ele relatou pela aprovação.
O senador Confúcio sempre se manifestou em defesa da comunicação e das rádios comunitária. “As rádios comunitárias são veículos básicos da prestação de serviço à comunidade. Recados, informações, entrevistas coisa que a população precisa saber. Informações sobre o trânsito, a questão da violência, palestra com convidados, pastores, padres, tudo isso, além de música, claro. Por isso sou favorável às rádios comunitárias”, explicou o parlamentar.
