O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nessa quarta-feira (04/12/2019), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL.
As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.
Esta será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar candidatos.
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficam com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018.
Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto que o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o partido ganhou o direito a ter a maior fatia do fundo eleitoral “nas urnas”. “É proporcional ao número de votos que cada partido teve na última eleição e a população nos conferiu essa condição de ser a maior bancada.”
Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, afirmou que o partido está preparado para administrar tanto dinheiro. “Temos o maior sistema de transparência hoje, quanto a isso não tenho a menor preocupação”, afirmou, em referência à suspeita de candidaturas laranja em 2018.
O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) — e que tem aval da maioria dos partidos — representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão.
O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSol são contra o aumento.
Parlamentares favoráveis ao crescimento do valor do fundo argumentam que as disputas do ano que vem, para escolher prefeitos e vereadores, demandarão muito mais recursos por envolver candidatos nas 5.568 cidades do país.
“Hoje, o fundo eleitoral é responsável por um Congresso mais diverso. Sem ele, elegeríamos somente pessoas que têm muito dinheiro para financiar campanhas”, afirmou nessa quarta-feira Domingos Neto, após receber críticas nas redes sociais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que qualquer acréscimo de dinheiro público para campanhas precisará ser “muito bem justificado”. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição, precisa ser financiada. E financiamento privado está vedado. Então precisa se construir no financiamento público”, disse.
Racha
Hoje dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre os candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.
A debandada que deve ocorrer com a criação do Aliança pelo Brasil — sigla que Bolsonaro tenta tirar do papel —, não diminuirá a quantia destinada ao PSL. Isso porque uma alteração na lei feita na minirreforma eleitoral mudou o cálculo da divisão do fundo, que passou a ignorar eventuais mudanças de partidos por parte dos parlamentares.
Fonte: Metrópoles
