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25 de fevereiro de 2026

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Protocolo de Urgência e Emergência no Serviço de Assistência em Saúde do Sistema Prisional é formalizado em Rondônia

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Protocolo garante que os atendimentos nas unidades prisionais seja padronizada 

Com o intuito de garantir a efetiva prestação do serviço de saúde de qualidade à população privada de liberdade, foi formalizado no início de 2024, o “Protocolo de Urgência e Emergência no Serviço de Assistência em Saúde do Sistema Prisional”, em Rondônia. A formalização aconteceu após criação do grupo de trabalho, considerando a atenção para as demandas de urgência e emergência, utilizando critérios de classificação de risco, respeitando as competências de cada ente conforme nível de complexidade.

O protocolo foi elaborado por uma equipe de profissionais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), onde foram definidos os fluxos de atendimentos, as responsabilidades dos envolvidos e as medidas a serem tomadas em cada tipo de situação. A ação busca assegurar a agilidade e a qualidade no atendimento de saúde aos reeducandos em situações de urgência e emergência e padronizar os procedimentos adotados pelas unidades prisionais em todo o Estado.

Para o governo do estado, a padronização dos atendimentos foi necessária para avaliar as falhas, e capacitar os servidores da saúde para supri-las, fazendo com que os atendimentos dentro das unidades prisionais e suas classificações de risco para possíveis atendimento externos fossem ainda mais pontuais e assertivas.

ATENDIMENTO

A gerente da Gesau, Míriam Muniz, explicou que mesmo utilizando as técnicas há um longo tempo, a padronização dos atendimentos foi necessária para que todos os servidores da saúde das unidades prisionais consigam identificar suas responsabilidades quanto a atendimento e classificação, facilitando também para quando novos servidores integrem as equipes tenham um protocolo a ser seguido.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, informou que após ter conhecimento da necessidade de padronizar os serviços de saúde investiu em qualificação para esses servidores, intensificando a agenda de cursos na área, ofertados pela Escola Estadual de Serviços Penais (Esep).

Dentro do protocolo foram alinhados pontos como, Descrição de Classificação de Risco; Fluxograma de Classificação de Risco e Atendimento aos Casos de Urgência e Emergência nas Unidades Prisionais; Tipos de Equipes de Atenção Primária Prisional, Medicamentos, Dispositivos e Materiais da Caixa de Emergência, entre outros.

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