16 de setembro de 2024

Protocolo de ações emergenciais é discutido para frear invasões nas terras indígenas em RO

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Protocolo de ações emergenciais é discutido para frear invasões nas terras indígenas em RO

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A operação desencadeada pela Polícia Federal no distrito de União Bandeirantes,  para combater exploração ilegal da floresta nativa no interior da terra indígena Karipuna, reacendeu discussões acerca de um problema antigo: a invasão de garimpeiros, madeireiros e posseiros nas terras de comunidades indígenas no Estado. 

O assunto foi discutido em reunião no Palácio Rio Madeira, na terça-feira (29), com a presença do governador Marcos Rocha, do vice-governador José Jodan, do presidente da Funai, general Franklimberg de Freitas, da secretária de Assistência Social, Luana Rocha, e representantes de etnias indígenas.

As discussões trouxeram à tona uma questão que, segundo os próprios representantes das etnias Karipuna, Karitiana, Uru-eu-wau-wau, definiram como alarmante. Eles chamaram a atenção da mesa de discussões sobre o artigo 2º do Estatuto Índio que define à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, para a proteção dos indígenas e a preservação dos seus direitos.

Apoio

Segundo o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, o intuito é buscar apoio do governo estadual e uma cooperação para que sejam combatidas essas ações dentro das terras indígenas do Estado de Rondônia, particularmente na terra das etnias Karipuna, Karitiana, Uru-eu-wau-wau, como também de outros povos. 

Práticas ilegais

“Recebemos informações de que essas práticas ilegais vêm ocorrendo muito. É necessário que se faça algo, ou seja, uma operação de inteligência seria muito eficaz e eficiente para combater essas invasões. É com esse objetivo que nós estamos aqui para que possamos debater medidas preventivas. Vale salientar que a Funai tem uma coordenação de monitoramento territorial que nos alimenta com essas informações e temos a noção da gravidade da situação”, enfatizou o presidente da Funai.

O governador Marcos Rocha lembrou que a reunião vai ao encontro de um pedido da  ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que sejam tratadas questões da problemática que tem afetado não apenas o estado de Rondônia. 

Satisfação

“Temos que respeitar a propriedade dos povos indígenas. É com satisfação que abro as portas do Governo para que possamos fazer as discussões acerca das invasões. Precisamos impedir e trabalhar para que sejam evitados esses crimes e, consequentemente, estaremos evitando algo pior. As discussões não param e estaremos alinhados para a solução. Todos os órgãos devem estar com as atenções para esta situação e cada um fazendo sua parte”, destacou o governador, enfatizando, inclusive que a proteção do território oficialmente reconhecido como de ocupação tradicional indígena, se faz urgente diante das constantes ameaças de invasões por posseiros.