PROTEÇÃO – Com acolhimento estruturado, Porto Velho garante recomeço para migrantes e refugiados

Atuação da Semias, em parceria com a Adra, garante proteção social, acesso a direitos e oportunidades de recomeçar à vida

A Prefeitura de Porto Velho consolidou uma política pública estruturada e humanizada voltada ao acolhimento de migrantes e refugiados estrangeiros que chegam ao município em situação de vulnerabilidade social. Por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a gestão municipal assegura atendimento digno, inclusão social e acesso a direitos fundamentais, que garantem a integração dessas pessoas à cidade e a uma nova vida.

A iniciativa tem como objetivo garantir que homens, mulheres e crianças que migram em busca de melhores condições de vida encontrem em Porto Velho uma rede de proteção eficiente, capaz de prevenir situações de abandono, violação de direitos e ruptura de vínculos sociais.

Estrutura

A atuação da Prefeitura envolve planejamento, investimento e articulação entre diferentes políticas públicas. A Semias coordena o atendimento ao público migrante com o apoio de equipes técnicas especializadas e parcerias estratégicas, assegurando um fluxo organizado desde a chegada ao município até o encaminhamento para a autonomia social e financeira.

De acordo com a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, essa política pública é resultado de uma união técnica fundamental para a cidade.

“Essa é uma parceria firmada por meio de um termo de fomento. A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) é especialista em acolhimento através da Casa de Passagem, especialmente para migrantes. A Prefeitura fomenta 50 vagas para receber e acolher pessoas que chegam ao nosso município e precisam de apoio temporário”, explicou.

A secretária Tércia esclarece que o procedimento de atendimento ocorre de forma organizada. “Quando o migrante chega a Porto Velho, ele deve procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O Creas realiza a triagem e faz o encaminhamento para a Adra. A partir daí, essas pessoas são acolhidas e passam pela construção do Plano Individual de Atendimento, que direciona todo o suporte necessário para estudo, trabalho, empregabilidade e habitação.”

Casa de Passagem Esperança

Um dos principais equipamentos de preservação de direitos é a Casa de Passagem Esperança, espaço de proteção social de alta complexidade destinado a migrantes e refugiados estrangeiros.

O projeto é executado por meio do Termo de Fomento (nº 042/PGM/2025 – Processo nº 00600-00020690-2025-10-E), com investimento total de R$ 2.407.450,87, repassados pelo município conforme o plano de trabalho e o cronograma de desembolso.

A estrutura tem capacidade para acolher até 50 migrantes, oriundos de vários países, oferecendo quartos com beliches, banheiros privativos, ar-condicionado, áreas de convivência e espaços destinados a atividades coletivas, garantindo conforto, segurança e acolhimento humanizado.

Atendimento

O coordenador da Adra em Porto Velho, Rivailton Matos, disse que o acolhimento é rotativo e integrado às políticas públicas municipais. “Esse acolhimento é rotativo. Somente nos primeiros três meses, conseguimos mais de 170 acolhimentos, com um número expressivo de pessoas inseridas no mercado de trabalho, alcançando autonomia e dignidade”, afirmou.

Atendimento psicossocial

Cada pessoa acolhida passa por atendimento técnico especializado, com levantamento de necessidades e elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA). O prazo inicial de permanência é de 30 dias, podendo ser renovado conforme avaliação da equipe técnica.

A psicóloga Daiane Lacerda destaca que o cuidado vai além do abrigo. “Todos os acolhidos passam pela assistente social e pela psicologia. Identificamos demandas emocionais, psicossociais, habilidades profissionais e os objetivos de cada pessoa em Porto Velho. A partir disso, desenvolvemos ações como atendimentos individuais, rodas de conversa, campanhas de saúde mental, cursos de português e capacitações profissionais, para que se sintam preparados para o mercado de trabalho e para uma vida independente”.

Além do acolhimento, a Casa de Passagem Esperança oferece três refeições diárias, doação de roupas e calçados, apoio para regularização documental e encaminhamento para oportunidades de trabalho. A equipe também promove cursos de qualificação, como português e construção civil, ampliando as chances de empregabilidade e geração de renda.

Segundo Rivailton Matos, a estrutura foi planejada para resgatar a autoestima e a dignidade dos acolhidos. “É um espaço onde as pessoas se sentem acolhidas, abraçadas e respeitadas. Com esse apoio, muitos conseguem emprego, alugam um local para morar ou seguem viagem, conforme seus objetivos.”

Impacto social

Entre os meses de setembro e novembro, a Casa de Passagem Esperança registrou o acolhimento de 148 pessoas, com média mensal de aproximadamente 49 atendimentos, demonstrando a efetividade da política pública municipal no atendimento à população migrante, refugiada.

“Hoje, o município cumpre seu papel de acolher, proteger e oferecer oportunidades. Nosso compromisso é com uma cidade inclusiva, que respeita os direitos humanos e oferece condições para que todos possam viver, trabalhar e produzir com dignidade”, concluiu Tércia Marília.

Raul Figueira, chegou a Porto Velho há apenas duas semanas. Venezuelano, deixou para trás o país de origem carregando na mochila poucos pertences, mas muitas expectativas. Ao cruzar a porta da Casa de Passagem Esperança, na Zona Leste da capital, encontrou algo que não esperava tão cedo: acolhimento, proteção, orientação e a chance real de reconstruir a própria história.

“Quando cheguei ao Brasil, eu estava com medo. Aqui fui bem recebido, me deram comida, um lugar para dormir e orientação. Meu objetivo é trabalhar, ter um salário e sustentar minha família. Sou muito grato por tudo que estão fazendo por mim”, descreveu Raul, emocionado.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)