O projeto tem como objetivo promover atuação articulada entre as instituições públicas, com foco em eficiência, integração e desenvolvimento social sustentável no Estado. Participaram do encontro membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral.
Durante a reunião, foi destacada a importância do momento como etapa estratégica para o avanço do projeto, que já conta com documentação em andamento e acordos iniciais formalizados. O foco principal foi a organização dos grupos técnicos temáticos, responsáveis pela elaboração e execução dos planos de ação em cinco eixos prioritários.
Ficou definido que os grupos atuarão com autonomia para ajustar metodologias conforme suas realidades institucionais, seguindo diretrizes comuns baseadas em cinco fases: diagnóstico, formulação, formalização, execução e monitoramento. A proposta prevê atuação integrada entre os órgãos, com foco em resultados concretos e mensuráveis para a sociedade.
A estrutura de governança do projeto, composta por três níveis, também foi detalhada: instância deliberativa (formada pelos chefes das instituições), grupo técnico de gestão (responsável por diretrizes e monitoramento) e grupos técnicos temáticos (encarregados da execução).
Outro ponto relevante foi a definição do cronograma. A próxima etapa será uma reunião ampliada de integração dos participantes, prevista para abril, seguida da elaboração dos planos de ação e assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) ao longo do ano. O primeiro fórum de avaliação está programado para dezembro, quando serão apresentados resultados e metas futuras.
Também foram pactuadas as lideranças dos eixos temáticos, com destaque para o enfrentamento à violência contra a mulher, que contará com coordenação do Ministério Público, além de outras áreas como infância e juventude, saúde, desjudicialização e segurança pública.
A reunião abordou ainda a necessidade de padronização de fluxos internos para análise e validação dos ACTs, respeitando as particularidades de cada instituição, bem como a construção de um painel integrado de monitoramento, que permitirá acompanhar indicadores e resultados em tempo real, com transparência para a sociedade.
Por fim, foi apresentada proposta de identidade visual do projeto, que será ajustada com contribuições dos participantes para utilização nos canais institucionais.
Fonte: MPRO [link original]
