O Governo Federal lançou o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, uma iniciativa interministerial coordenada com o objetivo de fortalecer atividades produtivas baseadas na bioeconomia e ampliar o acesso ao mercado para alimentos da agricultura familiar sustentável na Amazônia. O projeto será financiado com R$ 96,5 milhões provenientes do Fundo Amazônia.
A meta principal é melhorar e garantir o acesso de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade.
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Os recursos serão investidos ao longo de dois anos para fortalecer o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e permitir que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) inclua produtos regionais como pirarucu, pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui, castanha-do-Pará, borracha extrativa, babaçu, mel, cacau, cupuaçu e outros em seus cardápios.
Os beneficiários são os agricultores familiares dos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Produtos
O projeto busca otimizar e assegurar a eficiência, qualidade e sustentabilidade de todas as etapas da produção, desde a matéria-prima até o consumidor final. Serão contemplados produtos como açaí, castanha-do-Brasil, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais, que combinam o uso sustentável da natureza com a identidade cultural de cada território.
A iniciativa visa impulsionar a produção, o armazenamento, o processamento, o escoamento e a comercialização desses alimentos produzidos por ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e outros grupos tradicionais da região amazônica.
A execução será conjunta, envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia. O programa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Seleção
Os projetos desenvolvidos por organizações de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) serão selecionados por meio de uma chamada pública. O “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” prevê pelo menos 32 projetos, cada um com valor de até R$ 2,5 milhões. Os recursos poderão ser aplicados em logística, infraestrutura para armazenamento dos produtos e acesso à energia renovável, entre outros investimentos para acessar o mercado formal de alimentos.
Conab
As nove superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal receberão apoio com infraestrutura de tecnologia da informação e veículos para melhorar a execução de políticas de fomento à produção sustentável. A sede da Conab, em Brasília, também receberá reforço na infraestrutura de rede, garantindo a operacionalização dos sistemas e informações necessários para implementar as políticas públicas na região.
Desenvolvimento do ‘Amazônia Viva’
De acordo com o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, o projeto consolida um legado para quem vive na floresta: “É um legado que nós, do governo brasileiro, precisamos deixar para esse público da floresta. Os produtos da sociobiodiversidade merecem a visibilidade que têm outros produtos, como as commodities, também produzidas no nosso Brasil. Nós queremos que o desenvolvimento seja para todos e ninguém fique para trás”, afirmou.
Sinergia
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o Fundo Amazônia é um instrumento de política pública que integra combate ao desmatamento, inclusão produtiva e geração de renda. “Estamos somando, nesse novo projeto, criando toda uma sinergia para que a agenda ambiental e a agenda da sociobiodiversidade possam ser estruturadas e tenham um salto estratégico de qualidade”, afirmou.
Preservação
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou o compromisso do Governo Federal com a preservação ambiental. “Nosso presidente Lula sempre teve dois grandes compromissos: o primeiro com o meio ambiente. O governo conseguiu diminuir o desmatamento em patamares que nunca tivemos no país, e o outro, com a sociobiodiversidade, preservar a floresta e o desenvolvimento das pessoas que moram na Amazônia”, disse o ministro.
A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Lilian Rahal, ressaltou a importância da atuação integrada entre ministérios para garantir direitos e renda aos povos tradicionais da Amazônia.
“Temos feito esse esforço dos diferentes ministérios aqui presentes para que tenhamos ações efetivas de garantia de condições de vida para essas populações e não só boas condições de vida, mas também geração de renda e uma economia que permita uma situação razoável de convivência com aquele ambiente”, ponderou.
*Com informações da Secom/PR e MMA
Com informações do Portal Amazônia.
