Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs na quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.
Conforme o parlamentar, através do Projeto, a medida poderá ser decretada pelo Congresso Nacional e o Conselho Monetário Nacional, e definir o montante de recursos a serem repassados, taxas máximas de juros, prazos de carência dos empréstimos, e prazos para que sejam pagos.
“O mundo inteiro já sente os enormes estragos sanitários e econômicos que têm sido propagados em virtude da pandemia do Coronavírus. Esta medida altamente recomendada para o combate ao vírus, consiste na higienização adequada das mãos pelo uso de álcool em gel, que provocou um súbito aumento na demanda e a população praticamente não encontra mais esse produto à venda”, justifica Confúcio Moura.
Na opinião do senador, as formas que vêm sendo sugeridas para atacar o problema não vêm obtendo bons resultados, a exemplo do controle de preços ou racionamento, pois tais medidas, são facilmente burláveis e incentivam, ainda mais, o surgimento de um mercado paralelo.
“A melhor solução é deixar que os produtores, atraídos pela grande demanda do consumidor e a possibilidade de maiores retornos aos seus investimentos, resolvam o problema, aumentando a fabricação desses produtos e permitindo que toda a população tenha acesso a eles”, completa.
Na opinião do senador, as formas que vêm sendo sugeridas para atacar o problema não vêm obtendo bons resultados, a exemplo do controle de preços ou racionamento, pois tais medidas, são facilmente burláveis e incentivam, ainda mais, o surgimento de um mercado paralelo.
“A melhor solução é deixar que os produtores, atraídos pela grande demanda do consumidor e a possibilidade de maiores retornos aos seus investimentos, resolvam o problema, aumentando a fabricação desses produtos e permitindo que toda a população tenha acesso a eles”, completa.
