A capital rondoniense passa a contar oficialmente com uma legislação voltada para o fortalecimento e a regulamentação dos esportes eletrônicos. O projeto de lei apresentado pela vereadora Sofia Andrade (PL) foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho.
A medida reconhece os eSports como prática esportiva contemporânea, diferenciando-os de jogos de azar, cassinos virtuais e apostas online. A lei garante liberdade para a atividade esportiva eletrônica no município, com o objetivo de torná-la acessível a crianças, adolescentes e adultos, tanto para lazer quanto para fins educacionais e profissionais.
Esporte, educação e inclusão digital
De acordo com o texto, os jogos eletrônicos poderão ser utilizados em ambientes escolares como ferramenta didática e recreativa, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Educação Digital. Além disso, a lei estabelece que competições oficiais deverão obedecer a regras de segurança, transparência e respeito à classificação etária.
“Essa é uma forma de Porto Velho se alinhar a uma realidade global, reconhecendo os esportes eletrônicos não apenas como lazer, mas também como oportunidade de desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico”, destacou a vereadora Sofia Andrade.
Objetivos e diretrizes
A política municipal prevê:
• Incentivo ao fair play e ao respeito entre competidores;
• Combate à discriminação de gênero, etnia e credo no ambiente digital;
• Criação e promoção de espaços para prática de jogos eletrônicos;
• Fomento ao empreendedorismo e ao comércio de softwares, hardwares e eventos ligados ao setor;
• Estímulo à formação de atletas e profissionais especializados em eSports.
Porto Velho no mapa do eSports
O texto também reconhece jogadores como atletas de esportes eletrônicos e abre espaço para que campeonatos locais sejam realizados com o selo de competição oficial, desde que cumpram exigências como transparência financeira, combate a práticas ilícitas e proteção de dados.
A expectativa é que a nova legislação impulsione a realização de torneios, a criação de startups e parcerias com escolas e instituições privadas, consolidando Porto Velho como referência regional no setor.
Mercado em expansão
O incentivo acompanha uma tendência mundial. O Brasil é hoje o quinto maior mercado de games do mundo, segundo dados da Newzoo, empresa global especializada em jogos eletrônicos. A Pesquisa Game Brasil (PGB 2024) aponta que 73,9% da população brasileira joga algum tipo de game digital, sendo os smartphones o dispositivo preferido (48,3%).
Outro dado relevante é a diversidade: as mulheres já representam 50,9% do público gamer no país, superando a participação masculina (49,1%).
Para Sofia Andrade, a lei é um marco para a juventude portovelhense:
“Os eSports já são uma realidade que movimenta a economia e transforma vidas. Porto Velho não pode ficar para trás nesse processo de inovação, inclusão e oportunidade para os jovens.”
