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11 de julho de 2025

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Projeto da deputada Silvia Cristina prioriza tratamento de câncer

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A deputada federal Silvia Cristina (PDT) apresentou o Projeto de Lei n°998/2019, de sua autoria, que obriga o tratamento do paciente de câncer na rede privada, caso o seu tratamento não se inicie no prazo legal no SUS, nesta semana, na Câmara federal.

De acordo com a deputada, o projeto altera a Lei n°12.732, de 22 de novembro de 2012, visando agilizar o início do tratamento de câncer no país, no tempo correto.

“O direito a saúde e a vida dos milhares de brasileiros que estão à espera do tratamento contra o câncer está sendo negligenciado. Como representantes do povo, não podemos permitir que isso aconteça. É preciso fazer valer, na prática, o disposto no artigo 196 da Constituição Federal (CF/1988), que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado”, informou Silvia Cristina (PDT).

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