Detalhes das ações são divulgados em seis portarias
Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Saúde apresentou os detalhes do Programa Mais Acesso a Especialistas, que visa aprimorar o acesso e a qualidade da atenção especializada em saúde. Com um investimento de R$ 1 bilhão previsto para 2024, o programa busca aumentar a disponibilidade de consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, com o intuito de reduzir filas e tempos de espera.
Embora tenha sido lançado em abril, hoje foram divulgadas seis portarias que especificam as ações previstas. Até o momento, 1.237 municípios e 10 estados já aderiram ao programa, incluindo Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Goiás e Bahia.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que o objetivo é oferecer aos pacientes uma fila única, agendamento centralizado e garantia de acompanhamento na unidade de saúde da família. Segundo ela, trata-se de atender a uma demanda significativa da população e fortalecer o SUS, combinando financiamento com gestão eficiente.
Inicialmente, cinco áreas foram priorizadas para a oferta de cuidados integrados: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia. De acordo com o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, essas áreas foram escolhidas por representarem os principais desafios, nos quais a ampliação do diagnóstico impacta diretamente no tratamento.
O novo modelo visa garantir que consultas, exames e procedimentos ambulatoriais sejam realizados em um prazo máximo de 30 ou 60 dias, dependendo da situação. Massuda ressalta que atualmente os pacientes enfrentam uma jornada angustiante para obter o diagnóstico e iniciar o tratamento adequado.
Com essa iniciativa, o paciente será incluído em uma única fila e terá acompanhamento contínuo na Unidade de Saúde da Família quando necessário. Os serviços serão demandados nas unidades de saúde, com supervisão das secretarias de Saúde, visando garantir que as consultas e exames sejam realizados dentro do prazo estabelecido.
