O Governo do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de domingo (16), uma operação em combate ao preço abusivo do combustível vendido em alguns postos de Porto Velho.
Mesmo sem que haja aumento nas refinarias e distribuidoras, os proprietários de postos de combustíveis teriam feito um reajuste por conta própria desde o último sábado (15).
Por essa razão, o Governo do Estado, por meio do Procon e Secretaria de Fianças, realizaram a operação de fiscalização.
A operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Finanças – Sefin e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, teve início às 8h da manhã deste domingo (16), fiscalizando cerca de 10 postos que estavam praticando preços abusivos na venda de combustível. Em alguns postos a diferença chegou a um aumento de 10%.
Multa
Durante a operação foram lavrados diversos termos de constatação que devem resultar em multa para diversos postos, já que foi identificado que não houve aumento no custo de aquisição do produto que justificasse a subida repentina nas bombas.
A iniciativa partiu da denúncia de consumidores, quanto ao valor da gasolina. Embora não exista tabelamento de preços no País, aumentos injustificáveis configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Justificativa
Segundo Daniel Alves, fiscal do Procon, em operações de fiscalização; a primeira providência a tomar é a solicitação da justificativa do aumento, podendo os estabelecimentos serem multados, fechados por tempo determinado ou indeterminado. “Estamos verificando a situação de cada posto, o aumento, a porcentagem, se é justificado ou não. O que percebemos foi um aumento de 50 centavos no litro da gasolina, o que é considerado um aumento alto”, declara Daniel.
De acordo com o Secretário da Sefin, Luís Fernando, o objetivo é evitar prejuízo ao consumidor. “A Sefin está apoiando o Procon para verificar o aumento abusivo de preços e entender o motivo, já que não houve reajuste nas refinarias e distribuidoras, nada que justificasse o aumento.”
ICMS
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, seguindo o compromisso de continuar avançando e fortalecendo a economia do Estado, sancionou a Lei nº 5.364, em 30 de junho de 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa, a partir dessa data a alíquota do ICMS do combustível em Rondônia, que estava em 26%, baixou para 17,5% . “A partir do momento que observamos que o valor do combustível estava sendo aumentado sem justificativa nos postos, orientei a Sefin e Procon que fiscalizassem para não deixar a população prejudicada”, afirmou. (Rondoniaovivo)
