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11 de março de 2026

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Presidente Laerte Gomes e deputado Dr. Neidson assinam Termo de Cooperação entre Assembleia Legislativa e Defensoria Pública do Estado

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Na tarde desta terça-feira (8), o presidente Laerte Gomes (PSDB) e o deputado Dr. Neidson (PMN) assinaram o Termo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e do Centro Humanitário de Apoio à Mulher do Estado de Rondônia (Chameron) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Os deputados Luizinho Goebel (PV) e Chiquinho da Emater (PSB) participaram da celebração do termo que foi assinado, também, pelo defensor público-geral, Hans Lucas Immich, na ocasião, acompanhado da defensora pública Débora Machado.

De acordo com o presidente Laerte Gomes, o Termo de Cooperação representa o esforço conjunto entre as duas partes, e tem por objetivo o acompanhamento e o serviço de orientação, ambos voltados a resolver os conflitos sofridos pela mulher vítima de violência física ou psicológica.

“Sem dúvida esse Termo de Cooperação vem para fortalecer esse projeto criado pelo deputado Dr. Neidson, que é a Procuradoria Especial da Mulher e que tem em sua estrutura o Chameron, um programa da Assembleia Legislativa que oferece todo atendimento necessário às mulheres vítimas de violência”, explicou Laerte Gomes.
Em resumo, a Procuradoria Especial da Mulher atua na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, objetivando promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e no atendimento interdisciplinar.

“E cabe a Chameron garantir esse atendimento interdisciplinar com apoio psicológico, assistência social, jurídica, de orientação e informação à mulher vítima de violência. E com a celebração desse Termo de Cooperação, entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Estado fortaleceremos ainda mais as ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, oferecendo assim, um serviço ainda melhor para quem busca os atendimentos do centro”, concluiu Dr. Neidson.

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