O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Desembargador Alexandre Miguel, participou nesta segunda-feira (26) da cerimônia de posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch. O evento, realizado na Costa Rica, reuniu as principais lideranças do Judiciário das Américas e reforçou os laços de cooperação internacional.
Rodrigo Mudrovitsch assume o comando da Corte IDH para o biênio 2026-2027, tornando-se o terceiro brasileiro a presidir a instituição. Durante seu discurso de posse, o novo presidente destacou o compromisso com uma “Corte de portas abertas” e o fortalecimento do diálogo com os tribunais nacionais para garantir a eficácia do Sistema Interamericano.
Para o desembargador Alexandre Miguel, a ascensão de um magistrado brasileiro à presidência da Corte Internacional é um marco histórico que fortalece o compromisso de todas as cortes estaduais com a dignidade da pessoa humana. “O TJRO reafirma sua missão de prestar uma jurisdição que respeite os parâmetros internacionais de direitos humanos”, afirmou.
A participação institucional do TJRO na cerimônia também visou estreitar parcerias acadêmicas e de formação. A comitiva rondoniense acompanhou as discussões sobre a abertura do Ano Judicial Interamericano e as metas de celeridade e transparência que devem guiar os tribunais do continente nos próximos anos.
Além do presidente do TJRO, estiveram presentes autoridades como o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evidenciando a união do Judiciário brasileiro em torno da pauta dos direitos humanos.
Termo de Cooperação
Na viagem institucional, o TJRO assinou um termo de cooperação com a Corte IDH para fortalecer o diálogo institucional em matéria de Justiça e Direitos Humanos.
Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana; intercâmbio de jurisprudências; promoção de eventos, seminários e pesquisas conjuntas para a proteção das garantias fundamentais.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
