O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, reforçou nesta semana a importância da concessão de incentivos fiscais para atrair voos comerciais ao aeroporto de Ariquemes, que está em fase de ampliação.
Redano solicitou ao Governo do Estado a inclusão do município na lista de cidades beneficiadas pela redução das alíquotas sobre o Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV), previstas no Regulamento do ICMS (Decreto nº 22.721/2018).
Referência
Ariquemes é um dos principais polos econômicos de Rondônia, com cerca de 96,8 mil habitantes e um PIB superior a R$ 3,2 bilhões. A economia local se destaca pela agropecuária, indústria, comércio e serviços, além de ser referência cultural com eventos como a Expoari, maior festa de rodeio do estado.
Segundo Redano, a iniciativa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a mobilidade regional. “Ariquemes precisa se conectar com outros importantes polos do Brasil. Para isso, é imprescindível criar condições para que empresas aéreas tenham viabilidade econômica de operar aqui. Esses incentivos fiscais são um caminho para fortalecer a economia e atrair investimentos”, afirmou o parlamentar.
A proposta busca alterar o Anexo II, Parte 3, Item 9 do RICMS/RO, incluindo Ariquemes no rol de municípios contemplados com a redução tributária. A expectativa é que, com a concessão do benefício, novas rotas aéreas sejam implementadas, facilitando o transporte de passageiros e fomentando o turismo de negócios e lazer.
Competitividade – Além de fortalecer o setor econômico, a operação plena do aeroporto é vista como estratégica para aumentar a competitividade regional e oferecer mais qualidade de vida à população.
Proposta – Com o pedido formalizado por Alex Redano, lideranças políticas e empresariais esperam que o Governo de Rondônia avance na análise da proposta, garantindo mais desenvolvimento e integração logística para a região do Vale do Jamari.
