Com a finalidade de conhecer novas práticas no sistema prisional de Tocantins, que tem se destacado na humanização e na reinserção social, reduzindo a tensão nas unidades prisionais e criando novas alternativas aos apenados, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), visitou presídios em Palmas, nesta quinta-feira (16).
“Em Tocantins, 50% da população carcerária trabalha, gerando renda para o apenado e suas famílias. Quem trabalha, tem ainda a remissão de pena e fica mais perto de retomar a sua vida após cumprir a sua pena. Ou seja, é uma ação que tem um alcance social para além dos muros dos presídios e que devemos adaptar a nossa realidade de Rondônia”, destacou Redano.
Os deputados estaduais Anderson Pereira (Pros) e Cabo Jhony Paixão (Republicanos), acompanharam Redano na série de visitas e encontros com autoridades locais ligadas ao sistema prisional e de justiça.
Esclarecedora
“Mas, a conversa com a deputada estadual de Tocantins, Luana Ribeiro (PSDB) foi bastante esclarecedora: Ela é a autora da lei 3355/2018, que definiu o trabalho dos apenados, com a finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através da prestação de serviços e parcerias com empresas e prefeituras”, relatou Redano.
Superlotação
Dessas visitas, participaram ainda o procurador geral de justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, o promotor de Ariquemes, Tiago Lopes, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Benedito Alves.
A presença do promotor Tiago Lopes, que tem lutado para que a situação de superlotação e de insegurança do presídio de Ariquemes seja superada, foi ressaltada por Redano.
Soluções
“O promotor Tiago sempre tem atuado para buscar melhorias para aquela unidade prisional, nos abastecendo com informações e pontuando possíveis soluções. Tenho cobrado ações que ponham fim às fugas e que reduzam a população carcerária, dando condições mais humanizadas para a população carcerária e para os servidores. Essa visita aqui em Palmas tem muito a ver com uma busca por solução para Ariquemes”, pontuou Redano.
