O Ministério da Justiça e Segurança Pública recentemente confirmou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul, por um período adicional de 90 dias. O objetivo da presença dos agentes, em colaboração com a Polícia Federal, é garantir a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (23).
A Terra Indígena Nonoai, situada no norte do estado do Rio Grande do Sul, próximo à divisa com Santa Catarina, tem sido o palco de conflitos territoriais. Tais disputas são provocadas por invasores que utilizam a terra para o cultivo de grãos. Esta região, com aproximadamente 20 mil hectares, abrange os municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde residem indígenas das etnias Kaingang e Guarani.
Breve Histórico da Presença Militar na Terra Indígena Nonoai
Em 2022, um contingente de militares foi despachado para a região, e a presença continuada destes agentes foi solicitada pela Polícia Federal, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, instigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Estes militares estão empenhados em assegurar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este acordo foi firmado entre o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), e visa garantir que o usufruto das utilidades e riquezas naturais da região seja exercido exclusivamente pelos indígenas.
