Um dos problemas mais graves que Porto Velho enfrentou em 2024 foi a grande incidência de queimadas e focos de incêndio, que deixaram o ar poluído pelo excesso de fumaça, gerando graves transtornos à saúde, comprometendo a qualidade do ar e a rotina das pessoas. Buscando minimizar os impactos negativos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), adotou diversas ações para diminuir a prática, considerada crime pelo Código Penal Brasileiro.
Em 2024, os dados da Sema indicam um crescimento elevado nos números. No ano anterior, o Departamento de Fiscalização e Monitoramento da Sema (DFIS) registrou 329 denúncias e já este ano, já foram registradas 670 denúncias, mais que o dobro de 2023.
Prática é crime – De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é considerada crime e passível de reclusão de um a quatro anos, mais multa. Além do crime na esfera penal, a prática é punida administrativamente com auto de infração pela Sema.
Denúncia – Para denunciar os focos de incêndios e queimadas a população pode enviar mensagem no WhatsApp da Sema em qualquer horário, através do disque denúncia: (69) 98423-4092. Não é preciso se identificar. Se tiver foto ou vídeo, pode mandar por esse número, que facilitará a denúncia.
Também é possível ir presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.
