A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Posturas da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), retomou nesta quarta-feira (1º), as ações de fiscalização em todas as áreas comerciais da cidade, especialmente nas regiões Central, Norte, Sul e Leste, onde se concentram o maior número de estabelecimentos.
O subsecretário Rainey Viana (Semusb) disse que o objetivo da fiscalização, conforme orientação do prefeito Hildon Chaves, é fazer cumprir a portaria conjunta nº 11, de 29 de junho último, que colocou Porto Velho novamente na Fase I do Decreto nº Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020 do governo estadual, para que funcionem somente os serviços essenciais, visando manter o distanciamento social e conter ainda mais o avanço do novo coronavírus.
“Nesse primeiro dia nossos fiscais estão verificando in loco quais os estabelecimentos que estão infringindo a legislação que determina o funcionamento somente dos serviços essenciais. A partir desta quinta-feira pela manhã (2), nós faremos a interdição dos estabelecimentos que estão descumprindo o decreto”, afirma Viana.
Para garantir a segurança de toda equipe responsável pela fiscalização e interdição dos infratores, o secretário informa que os servidores municipais atuarão em conjunto com a Polícia Militar em várias diligências pela cidade.
“Vamos continuar com o nosso trabalho inclusive durante a noite, para fechamento dos bares, casas noturnas e demais estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar”, pontuou Rainey Viana.
