A Prefeitura de Porto Velho realiza a terceira chamada de licitação para concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A Concorrência Pública Nº01/2022/CPL/SML/PVH foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial dos Municípios e a concessão é fixada pelo prazo de 10 anos.
A licitação, com maior valor de outorga, é fixada com valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) durante o prazo de concessão, sendo 50% (cinquenta inteiros por cento) na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10 (dez) parcelas proporcionais ao final de cada exercício financeiro.
Os envelopes serão recebidos no dia 12 de dezembro de 2022, às 11h (horário local), no Prédio do Relógio.
A revitalização do Complexo da EFMM está concluída e a futura concessionária vai receber um espaço totalmente reformado com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico.
O edital pode ser consultado aqui.
