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18 de fevereiro de 2026

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Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (2) em órgãos públicos municipais

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Em virtude do feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), determinou ponto facultativo nesta sexta-feira (2) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, conforme o Decreto nº 20.949, publicado no Diário Oficial no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, nesta terça-feira (29).

Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (30), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (5).

A exceção é para os serviços considerados essenciais. Entram nesta lista as repartições relacionadas, que organizarão turnos para revezamento, de forma que não haja a interrupção da continuidade dos serviços prestados:

– Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que fazem atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas;

– Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) que operam na limpeza pública;

– Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

– Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), que realizam o serviço de inspeção animal; e

– Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que realizam a fiscalização e segurança do trânsito.

Confira o decreto aqui.

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