Na mesma semana em que o Brasil celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a Prefeitura de Porto Velho dá um passo importante na promoção da justiça social ao transformar a antiga Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) na nova Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
A mudança vai além de uma atualização de nomenclatura, representa um compromisso institucional com a dignidade humana, a equidade e a inclusão de todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
O QUE É A SEMIAS – A nova secretaria continua a oferecer todos os serviços de assistência social, ampliando sua atuação com foco na inclusão. O órgão é responsável por:
– Entre as atribuições da Semias está a promoção de ações intersetoriais com outras secretarias
– Entre as atribuições da Semias está a promoção de ações intersetoriais com outras secretarias
-Prestar serviços de assistência básica e especial;
-Criar e executar políticas públicas para inclusão e equidade;
-Promover ações intersetoriais com outras secretarias;
-Gerir programas como o de transferência de renda e inclusão no mercado de trabalho;
-Garantir acessibilidade e a participação plena das pessoas com deficiência;
-Apoiar ações em defesa dos direitos humanos e da diversidade.
Gestoras – Comandada pela secretária municipal Lucília Muniz de Queiroz e pela secretária-adjunta Tércia Marília Martins Brasil, a Semias nasce com a missão clara de promover uma gestão que escuta, acolhe e atue com base na realidade da população.
Barreiras – “A criação da Semias simboliza um novo tempo. Queremos que a inclusão esteja presente em cada canto da cidade, em cada política pública. A deficiência não limita vidas, o que limita são as barreiras, e nosso papel é derrubá-las com políticas sérias, intersetoriais e humanas”, disse a secretária Lucília Muniz de Queiroz.
A secretária-adjunta destacou que a Semias vem para avançar com a acessibilidade e a construção de uma cidade para todos. “Porto Velho reconhece que a inclusão é um direito, não um favor. A mudança para Semias é uma resposta concreta às demandas da sociedade e um avanço no compromisso com a acessibilidade, com o respeito às diferenças e com a construção de uma cidade onde todos tenham oportunidades”, relatou.
