A Secretaria da Fazenda de Porto Velho está fiscalizando o comércio para o enfrentamento do contágio do novo coronavírus, considerando a determinação de suspensão de atividades, segundo o decreto que declara estado de calamidade pública em Porto Velho, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus.
A Semfaz e Posturas realizaram operação conjunta com a PM e o Corpo de Bombeiros, na terça-feira, nas regiões sul e leste da capital, para verificar o cumprimento da suspensão de atividades de entretenimento e daquelas que mesmo permitido o funcionamento, possuem restrições no exercício de suas atividades, como restaurantes que somente podem funcionar para fornecer alimentação por meio de entrega (delivery).
A ronda fiscal está sendo feita em dois horários. Das 9h às 13h e das 19h às 23h. A subsecretária da Receita Municipal, Sandra Bandeira, ao justificar a importância da iniciativa explicou que a fiscalização municipal “tem o dever de fazer cumprir as determinações do prefeito, vez que compete a ela resguardar a sociedade de ações individuais que colidam com o interesse da coletividade, por meio do exercício regular do poder de polícia”.
