Mais de 300 títulos definitivos de imóveis serão entregues a moradores de 14 bairros de Porto Velho na próxima sexta-feira (10). A entrega acontecerá na sede da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Nessa fase, serão contemplados os bairros que já passaram por regularização fundiária, mas que ainda constavam com alguma pendência documental, processual ou judicial. Com as demandas sanadas pela equipe técnica, os moradores passarão a contar com os títulos remanescentes de legitimação.
O bairro Rosalina de Carvalho se destaca pela maior quantidade de documentações definitivas a serem entregues, chegando a marca de 193 títulos. Os bairros Agenor de Carvalho, Areal, Ayrton Senna, Arigolândia, Loteamento Flamboyant, Jardim Santana, Lagoinha, Marcos Freire, Panair, Socialista, Tancredo Neves, Tiradentes e Ulisses Guimarães também estão inseridos nessa remessa.
Trâmites
Segundo o secretário da Semur, Edmir Monteiro Brasil Neto, com a flexibilização do novo marco regulatório fundiário 13465/2017, foi possível otimizar os trâmites dando celeridade na entrega da documentação.
“Muitos desses títulos que serão entregues agora são processos que já estavam em trâmite na secretaria há cinco, dez anos. E como houve essa flexibilização jurídica na lei de regularização fundiária, tivemos essa possibilidade de fazer a entrega. Com isso, avançamos bastante, inclusive nos trabalhos de georreferenciamento, de forma direta nos bairros”, enfatizou.
Valorização
A regularização dos imóveis é uma das prioridades da atual gestão municipal, proporcionando aos moradores o tão sonhado título definitivo e, consequentemente, melhoria de vida e novas oportunidades. Um dos benefícios é o registro em cartório que possibilita, pelo menos, 25% a mais do valor de mercado do imóvel. Além disso, possibilita ao morador chances de financiamento e direito de patrimônio.
