A Prefeitura de Porto Velho entregou títulos definitivos aos moradores do Figura A, área formada pelos bairros Arigolândia, Caiari, Olaria, Triângulo, Baixa da União, Pedrinhas, Panair, Areal e Centro.
Esta região da cidade pertencia à União e foi doada ao município de Porto Velho, após entendimentos mantidos entre a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia.
O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho, participou da solenidade de entrega dos títulos aos moradores na manhã de terça-feira (25), ao lado do secretário da Semur, Edemir Brasil.
“É uma alegria entregar mais títulos definitivos aos moradores dos bairros da Figura A. O Programa Regularizar é um progresso porque continua levando segurança jurídica e garantia do imóvel à população de Porto Velho”, disse Maurício Carvalho.
Moradora do bairro Arigolândia há 55 anos, Felicidade Reis comemorou a chegada do título definitivo e fez agradecimentos à gestão municipal pela escritura, que era esperada há muito tempo.
“Sou grata ao prefeito Hildon Chaves, ao vice-prefeito Maurício Carvalho e ao secretário Edemir Brasil e sua equipe. Depois de uma longa espera, fico muito feliz por receber o título definitivo do imóvel onde moro há anos. É motivo de alegria para a família Reis”, afirmou Felicidade Reis, de 73 anos.
Entre 2017 a 2020, a Prefeitura de Porto Velho entregou aproximadamente 11 mil escrituras a moradores desta área. Até 2024, a previsão é de que sejam entregues mais 40 mil documentos.
Consolidados
Bairros criados recentemente, porém já consolidados e com grande densidade demográfica, também passam pelo mesmo processo porque têm áreas atreladas à União, como os bairros Lagoa Azul, Terra Prometida, Nova Esperança e Planalto.
A regularização fundiária desses bairros está em pleno andamento, dependendo apenas do ato de doação das respectivas áreas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para o município de Porto Velho. A previsão é de que isto ocorra ainda este ano.
Outros processos de doação de áreas atreladas à união tramitam no SPU. São faixas de terra onde estão o Mercado Central, a Praça Marechal Rondon, Praça dos Engraxates, Terminal Pesqueiro, Bairro Nova Esperança, Bairro Triângulo, Bairro Baixa da União, Bairro Centro, Igreja de Santo Antônio, Bairro Planalto, Bairro Lagoa Azul e Bairro Terra Prometida.
