Na busca de promover o setor de Regularização Fundiária em Ji-Paraná, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh), trabalha no levantamento de lotes e cadastramento de moradores, em bairros periféricos da cidade.
Nos últimos 30 dias, cerca de 300 novos lotes foram cadastrados no Setor Chacareiro, do anel viário. Após o procedimento, a Semurfh encaminha os documentos para análise e aprovação, e a emissão do documento de propriedade ao morador. Desde 2021, mais de 400 títulos foram entregues, beneficiando moradores de diversos bairros.
Durante o cadastramento, os servidores municipais conferem a documentação, itens indispensáveis no processo. A ação tem o objetivo de garantir o direito à moradia, com a concessão de título de propriedade do imóvel, a partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de núcleos urbanos informais.
De acordo com o secretário José Luís Vargas, da Semurfh, nos dois primeiros anos da administração do Prefeito Isaú Fonseca, mais de 5 mil atendimentos foram realizados pela pasta, com mais de 4.500 cadastramentos e 2.400 análises jurídicas. Foram expedidos 831 memorandos, 435 ofícios expedidos e 1.533 transferências de IPTU.
In loco
Os fiscais realizaram cerca de 6,8 mil vistorias “in loco”, enquanto o número de demarcações foi de 7,7 mil. Foram emitidos 410 títulos definitivos, feito 444 autorizações, 19 quadras registradas em cartórios, 80 quadras ratificadas, 56 junções em nome do município, 111 desmembramentos (em nome do município) e 144 em nomes de particular, e 330 processos despachados do setor do DEPEN
Atualmente, a Semurfh trabalha na regularização de lotes do Setor Chacareiro, e nos bairros Novo Urupá, Habitar Brasil, Santa Marta, Geraldo Alvin, Garcia (km-5), Novo Horizonte e Nova Londrina.
