Pela primeira vez, os povos indígenas do Brasil contam com um plano nacional específico para enfrentar os impactos da emergência climática. O Plano Temático Povos Indígenas, coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), é um dos 16 planos de adaptação que compõem o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) 2024-2035, aprovado em dezembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O plano, resultado de um processo de construção participativo que envolveu mais de 24 mil pessoas e 16 organizações, preenche uma lacuna de dez anos na política nacional de adaptação. A demarcação de terras indígenas é central para a conservação ambiental e o fortalecimento da resiliência climática, conforme apontado nas consultas e oficinas realizadas com representantes de todos os biomas brasileiros.
O Plano Clima Adaptação – Povos Indígenas estabelece quatro objetivos setoriais: fortalecer o Bem-Viver e a Saúde Coletiva, aprimorar a Resiliência e Segurança Alimentar, proteger o Patrimônio Territorial e Cultural, e aumentar a Resiliência da Infraestrutura e dos Serviços Essenciais. As ações prioritárias incluem a conclusão de 40 Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) e a emissão de 21 portarias declaratórias de Terras Indígenas.
Além da adaptação, as contribuições indígenas permearam também o Plano Clima Mitigação, embora não houvesse um plano setorial específico para os povos originários nessa área. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o plano é um “roteiro orientador” para um “desenvolvimento sustentável inclusivo e resiliente”, reconhecendo os impactos desiguais da mudança do clima sobre as populações mais vulneráveis.
O Plano Clima será revisado a cada quatro anos, com avaliações bianuais, garantindo a continuidade e o aprimoramento das ações em resposta aos desafios climáticos.
Com informações do Portal Amazônia.
