A descentralização do serviço de emissão de documento de identidade avança em Rondônia através de convênio entre o governo de Rondônia por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) e prefeituras. Na manhã de quinta-feira (10) foi inaugurado o Posto de Identificação no município de Mirante da Serra em espaço compartilhado com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na rua Gonçalves de Paiva, n 1905. Funcionará de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h.
“O nosso Instituto de Identificação já atendeu este ano mais de 40 mil pessoas e vamos atender mais 120 mil este ano, dobrando a quantidade e a qualidade dos serviços do instituto”, afirma o governador Daniel Pereira. Ele ainda destacou o salto da presença do instituto no interior.” O instituto só existia em 25 municípios e hoje nós estamos em 44 municípios. Os outro oito municípios já sinalizaram apoio a iniciativa e esperamos que em 60 dias o Estado esteja com esse serviço em todos os municípios”, garante o governador.
São 53 postos de identificação no Estado, entre os que funcionam em delegacias e espaços de prefeituras. Esse é 36° município a firmar o termo de cooperação, segundo o diretor do IICC, Júlio Kasper. O novo posto de identificação também tem como objetivo humanizar os atendimentos. “As pessoas não precisam mais se deslocar até uma delegacia para solicitar o documento de identidade, além de otimizar a emissão haja vista que a prefeitura manda semanalmente esses documentos para o instituto em Porto Velho para finalizar esses documentos e enviar de volta. Com isso reduz o prazo em até 30 dias”, disse o diretor. O posto contou com emenda do deputado Edson Martins.
Maria Valentina dos Santos Modesto, de 2 anos, foi uma das primeiras a receber atendimento no posto de identificação de Mirante da Serra. Feliz com o novo documento, Valentina nem desconfia da importância do mesmo. “É um documento importante para todos nós. Esse é um momento gratificante e muito feliz para a Valentina”, avalia a mãe da menina, Samara Ramos dos Santos.
Na ocasião, Kasper anunciou também que houve o julgamento do processo de carteira de identidade digitalizada. “É um processo que está dentro da Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Assistência social foi julgado no Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas e foi autorizado o edital para que seja feita licitação’’, disse o diretor. ‘‘Nós vamos ter a identidade mais segura e ágil do Brasil’’, garantiu o governador ao informar que a licitação deve ser feita no próximo dia 25. ‘‘Acreditamos que em quatro, cinco meses vamos está lançado esse serviço”, conta Kasper. Com isso, o tempo de emissão das identidades será de 24 horas na Capital e sete dias no interior.
O governador aproveitou a visita a Mirante da Serra para parabenizar o município pelo compromisso em cuidar das crianças ao aderirem ao Selo Unicef. “Rondônia é o primeiro Estado que 100% dos municípios aderiram ao pacto de cuidar das crianças. Vamos fazer um pacto estadual pela educação”, disse. Também anunciou que a Polícia Civil e o Detran estavam hoje tratando de uma parceria para que todas as delegacias tenham o registro de furto de veículos e que esses registros estejam no sistema nacional. “Vamos colocar uma tranca nesse Estado para não deixar sair daqui carros furtados”, afirma.
Daniel garantiu ainda que todos os 52 municípios receberão máquinas e equipamentos agrícolas através de emenda coletiva. Reforçou que o governo conseguiu através de compensação da usina de Santo Antônio R$ 1 milhão para cada um dos 51 municípios e mais R$ 30 milhões para investimento no distrito de Jacy- Paraná. O governador também realizou na solenidade 70 assinaturas do Título Já.
