O período em que as chuvas são mais escassas eleva os riscos do surgimento de focos de queimadas, problema que a Prefeitura de Porto Velho enfrenta ampliando a vigilância com equipes especializadas. Já foram identificados, só neste mês, 25 ocorrências de danos ambientais desta natureza.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) registrou e apurou 85 focos de queimadas desde o início do ano através do Departamento de Fiscalização Ambiental. Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8,011 milhões.
A degradação ambiental derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queimada posteriormente e lavrar o auto de infração.
“O principal fator da queimada urbana continua sendo a ação humana, seja direta ou indireta. Grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira dos Santos, diretor da Fiscalização Ambiental da Sema.
Tóxicas
Diego explica que a queima de resíduos sólidos feitos de forma errada pode volatilizar substâncias tóxicas e materiais particulados com grande potencial de dispersão e deposição. É neste momento, que a queimada foge do controle. Quando isto ocorre, os bombeiros podem ser acionados do telefone 193.
“Desde janeiro estamos recebendo e apurando as denúncias. Há mais registros de junho a outubro. Depois, as chuvas voltam a ser mais constantes e os casos tendem a reduzir”, destaca o diretor de fiscalização da Sema.
Denúncias
Atualmente, a secretaria tem três canais de denúncias, além do presencial. Os registros podem ser feitos através do Disque Denúncia 0800-647-1320 (para ligações), Whatsapp Denúncia 98423-4092 (para envio de fotos e vídeos) e também através do e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com
Para que a denúncia seja completa é necessário indicar endereço do infrator contendo rua, número e bairro. “A secretaria tem recebido muitas fotografias de crimes ambientais e cobrança de providências. Sem o endereço correto as equipes não podem fazer a verificação”, avisa do secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer.
Prejuízos
Ele lembra que as queimadas urbanas causam prejuízos não só ao meio ambiente, mas para a saúde das pessoas. “A fumaça, além de intoxicar quem provoca as chamas, causam problemas à vizinhança. Crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios são os que mais sofrem”, destaca o secretário.
“Estamos vivenciando uma pandemia de coronavírus e as pessoas que estão em tratamento podem ter piora no quadro de saúde devido ao potencial tóxico produzido nas queimadas urbanas”, lembra Diego dos Santos.
