A Prefeitura de Porto Velho participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), da solenidade de assinatura da portaria de criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). A cerimônia foi realizada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A RNCA é o fórum colaborativo de livre adesão e participação de gestores municipais, que colaboram ao sugerir, debater e propor políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Ao assinar a portaria, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), Augusto de Arruda Botelho, destacou, diante de representantes de aproximadamente 40 cidades acolhedoras, que as cidades são essenciais para a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (PNMRA).
O evento contou ainda com a participação de autoridades de organizações nacionais e internacionais, como: ONU, ACNUR, OIT, OIM.
Evento
A assinatura da portaria foi feita durante a abertura do evento de lançamento da “Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: Construindo Territórios de Cidadania”, que durante dois dias, quinta (9) e sexta-feira (10), colocou em debate políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
