O prefeito Hildon Chaves (PSDB) anunciou que pretende resolver o problema do transporte escolar na capital. o valor estimado para os serviços é de R$ 30 milhões de reis, com recursos do Ministério da Educação, através do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar). “Em breve, estaremos licitando o transporte escolar, problema que vem se arrastando há uma década, causando sérios prejuízos aos alunos e grandes transtornos para o Município. Já quebramos o cartel e agora vamos resolver essa situação”, declarou o prefeito durante entrevista a programa de televisão.
As licitações para as contratações dos serviços de transportes fluviais e terrestres foram deflagradas ainda em 2018, com previsões para novembro e dezembro, mas por causa de impugnação e pedido de informações pelo Tribunal de Contas do Estado, o certame se encontra em andamento.
O secretário municipal de Educação, César Licório, informou que no momento os serviços são prestados através de contratos emergenciais. A crise no transporte escolar prejudicou o encerramento do ano letivo de 2018 em oito escolas rurais, das 58 existentes. ”Os estudantes estão concluindo os estudos”, garantiu o secretário.
A licitação para o transporte fluvial vai é para atender 1110 estudantes dos distritos e localidades do baixo Madeira. O processo tinha previsão de para receber as propostas em 20 de novembro de 2018. Atualmente está em análise na Procuradoria Geral do Município.
O transporte terrestre vai atender 5200 estudantes das comunidades rurais do município. É estimada a rodagem de 14.500 quilômetros por dia para atender a demanda. A previsão era para recebimento de propostas em 20 de dezembro de 2018. Como houve impugnação de empresas concorrentes, o processo foi encaminhado para análises e considerações do Tribunal de Contas do Estado.
TRANSPORTE ESCOLAR
R$ 30 milhões é valor total
1110 alunos / Fluvial
5200 alunos / Terrestre
14.500 km/dia terrestre
139 escolas municipais
81 na cidade
58 no setor rural
Fonte: SGC
