A Prefeitura de Porto Velho participou ativamente da pesquisa que colheu dados para apoiar a construção de políticas públicas nacionais para a população indígena migrante venezuelana. O trabalho é resultado de parceria que envolveu o Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) representou a Prefeitura através do Serviço Especializado de Abordagem Social. O projeto denominado “DTM Nacional sobre População Indígena Migrante Venezuelana” produziu uma amostra nacional sobre a realidade migratória dos povos Waraos e demais populações indígenas venezuelanas no país.
Na pesquisa foi utilizada a ferramenta Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM), que permite coletar dados sobre as características etnoculturais e migratórias, além de reunir informações sobre as condições de acesso aos serviços públicos e traçar um perfil sociodemográfico.
Migração
Porto Velho faz parte da amostra nacional porque faz parte do percurso de migração dos indígenas venezuelanos.
No período de março a abril deste ano, a equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social visitou quatro vilas de indígenas Waraos, localizadas no centro da capital rondoniense.
Ao todo, 37 famílias foram pesquisadas e o resultado tornou possível conhecer de forma mais sensível a realidade desse grupo, que forma o principal contingente de refugiados e migrantes de povos indígenas da Venezuela no Brasil.
O principal foco do levantamento é oferecer subsídio ao governo federal e parceiros para a acolhida emergencial humanitária, o desenvolvimento de projetos e o desenho de políticas públicas condizentes com as características e necessidades dessa população.
Avaliação
A pesquisa nacional irá ampliar os três estudos publicados pela OIM: “Diagnóstico e avaliação da migração da Venezuela para Manaus, Amazonas”, “Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil” e “Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo Venezuelano no Brasil”.
